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Programa de renegociação de dívidas voltado a MEIs, micro, pequenas e médias empresas deve ter juros mais baixos e seis meses de carência.
por Leonardo Cruz
Atualizado em 23 de abril, 2024
O Programa Acredita foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva visando oferecer apoio por meio de créditos e renegociação de dívidas para pequenos negócios.
Formado por quatro eixos principais, o programa busca impulsionar a economia e apoiar empreendedores, especialmente aqueles em situações de vulnerabilidade social e com menor acesso a recursos financeiros.
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O Programa Acredita é uma iniciativa significativa do governo federal para fortalecer a economia brasileira, oferecendo suporte direcionado a pequenos negócios e promovendo o empreendedorismo e a sustentabilidade. Com um investimento substancial e um alcance amplo, espera-se que o programa tenha um impacto positivo duradouro no desenvolvimento econômico e social do país.
O Programa Acredita é a chave para abrir as portas para um futuro de oportunidades ilimitadas. Acreditamos no potencial empreendedor do povo brasileiro e estamos aqui para apoiá-lo.
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Veja abaixo um resumo dos quatro eixos do programa Acredita.
Acredita no Primeiro Passo é o eixo é dedicado ao microcrédito para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O programa planeja dedicar 50% das concessões a mulheres e conta com um sistema de garantia de crédito que disponibilizará R$ 500 milhões em 2024.
O Fundo Garantidor de Operações (FGO), que tem a função de garantir parte do risco dos empréstimos e financiamentos, irá disponibilizar R$ 1 bilhão para o Acredita no Primeiro Passo, de microcrédito a inscritos no CadÚnico.
O programa de microcrédito é um sistema de garantia de crédito, realizado através do FGO-Desenrola, que terá uma fonte de R$ 500 milhões em recursos para investimentos em 2024", informou o governo.
Acredita no seu negócio terá uma versão do programa Desenrola voltada para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs) com faturamento bruto ano de até R$ 4,8 milhões.
Há também a opção de renegociação de dívidas vinculadas ao Pronampe e a expansão de linhas de crédito oferecida pelo Sebrae no âmbito do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (FAMPE).
O Fundo Garantidor de Operações (FGO), irá disponibilizar R$ 4 bilhões para o Procred 360 e R$ 3 bilhões do FGO para a renegociação do Pronampe.
Acredita no Crédito Imobiliário visa melhorar o acesso ao financiamento de imóveis desenvolvendo um mercado secundário de crédito imobiliário. Esse eixo irá impactar famílias de classe média que não se enquadram nos programas habitacionais populares, estimulando assim o setor da construção civil.
Para isso, o governo expandirá o papel da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) para atuar como securitizadora no mercado imobiliário. A securitização é um jeito de os bancos transformarem crédito imobiliario em pacotes que podem ser vendidos a investidores. Isso ajuda os bancos a liberar dinheiro para fazer novos empréstimos. A Emgea ajuda o governo a organizar essa venda, mantendo o fluxo de dinheiro para empréstimos imobiliários ativo.
O Brasil apresenta uma baixa oferta de crédito imobiliário, equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Em países de renda média, a oferta gira entre 26% a 30% do PIB. Em outras palavras, o setor de construção civil no país operava abaixo das possibilidades", informou o governo.
Acredita no Brasil Sustentável será o eixo do programa Eco Invest Brasil, que promove investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil, oferecendo proteção cambial e linhas de crédito competitivas para projetos ecológicos.
A participação no Programa Acredita depende inicialmente da divulgação de detalhes adicionais pelo governo, uma vez que o programa foi recém-lançado.
O que já sabemos é que as inscrições para o Desenrola Pequenos Negócios devem começar em breve, uma vez que o programa entra em vigor assim que a MP for publicada, enquanto o Procred 360 será implementado em 60 dias.
Informações adicionais sobre os processos de inscrição e critérios específicos serão divulgadas em breve nas plataformas oficiais do governo e através de comunicados à imprensa. Assim que isso se tornar público, iremos atualizar esse conteúdo.
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