13º salário: como calcular e quando cai a 1ª e 2ª parcela

Quem tem direito a receber o 13º salário?

O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito garantido a uma ampla gama de trabalhadores no Brasil, abrangendo diversos setores e modalidades de emprego. A seguir, detalhamos os grupos que têm direito a receber este benefício:

• Empregados com vínculo formal: todos os trabalhadores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito a essa gratificação como parte de sua remuneração anua
• Servidores públicos: os funcionários públicos, tanto de esferas municipais, estaduais quanto federais, também são beneficiários deste direito.
• Aposentados e pensionistas do INSS: pessoas que recebem aposentadoria ou pensão pelo INSS têm direito ao 13º salário, pago juntamente com seus benefícios regulares. Saiba tudo sobre esse pagamento.
• Trabalhadores rurais, avulsos e domésticos: incluem-se neste grupo os trabalhadores rurais, os trabalhadores avulsos (que prestam serviços a diversas empresas, mas são contratados por um sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra) e os empregados domésticos que possuem carteira assinada.

É importante ressaltar que o direito ao 13º salário é proporcional ao tempo de serviço no ano correspondente. Para entender melhor como calcular o valor que você irá receber consulte o tópico “Como calcular o valor do 13º”.

Quando o 13º salário é pago?

O pagamento do 13º salário pode ser feito em parcela única ou dividido em duas parcelas, seguindo um cronograma definido por lei, que estabelece prazos específicos para cada uma delas.

Detalhemos quando esses pagamentos são realizados:

Em qual conta cai o décimo terceiro?

O 13º salário é depositado na mesma conta onde o trabalhador recebe seu salário mensal. Geralmente, isso significa que o pagamento é feito na conta bancária indicada pelo empregador no momento da contratação.

Portanto, se o empregado tem uma conta-corrente ou conta poupança específica onde seu salário é creditado, o 13º salário será depositado nessa mesma conta.

Caso haja alguma alteração nos dados bancários, o trabalhador deve informar ao departamento de recursos humanos ou à contabilidade da empresa para garantir que o pagamento seja realizado corretamente.

Não recebi o décimo terceiro, e agora?

Caso você não tenha recebido o 13º no prazo correto é possível seguir três passos:

• O primeiro passo é entrar em contato com o RH da empresa para informar o que ocorreu e solicitar o pagamento. Formalize essa cobrança por e-mail ou por outro canal que você possa ter esse registro.
• Se você não receber seu dinheiro é possível apresentar reclamação junto ao sindicato da categoria.
• Se nada deu certo é possível fazer uma denúncia no Ministério Público do Trabalho via canal de denúncia.

Como calcular o valor do 13º Salário

O cálculo do 13º salário é um processo que pode variar um pouco dependendo das circunstâncias individuais de cada trabalhador, como o tempo de serviço durante o ano e o tipo de remuneração.

Aqui está um guia passo a passo para entender como calcular o valor do seu 13º salário:

• Determine o salário base: o ponto de partida é o salário base do trabalhador. Se o salário não sofreu alterações ao longo do ano, este será o valor a ser considerado. Para trabalhadores que recebem comissões ou têm salários variáveis, a média dos valores recebidos no ano é utilizada.
• Valor integral ou proporcional: se você esteve empregado durante todo o ano, o 13º salário será igual ao seu salário mensal integral, mas se você iniciou o emprego em algum momento do ano, o 13º é proporcional. Veja o exemplo abaixo:
  • Para cada mês trabalhado, você tem direito a 1/12 da gratificação anual, que corresponde ao valor do seu salário integral. Aqui, um mês é considerado trabalhado se o empregado atuou por 15 dias ou mais durante esse mês. Um trabalhador que entrou no emprego no 2º dia de maio receberá 8/12 do seu salário integral.
• Calcule os descontos: a segunda parcela está sujeita a descontos como INSS e Imposto de Renda. O valor a ser descontado é calculado com base no valor total do 13º salário.
• Subtraia os adiantamentos: se você tiver feito adiantamentos do 13º salário, esse valor deve ser subtraído do total a ser pago na segunda parcela.

Exemplo prático:

Imagine um trabalhador com salário mensal de R$ 3.000,00 que trabalhou os 12 meses do ano na mesma empresa:

• 1ª Parcela: R$ 1.500,00 (metade do salário, sem descontos).
• 2ª Parcela: R$ 1.209,94 (outra metade descontada R$ 263,06 de INSS e R$ 27,00 de IRRF.

Como usar o dinheiro do 13º salário de maneira inteligente? 

Como um benefício garantido por lei, o 13º salário é uma oportunidade para trabalhadores melhorarem seu planejamento financeiro anual. Ainda assim, tem muita gente que deixa para decidir na última hora a forma de empregar o décimo terceiro.

Por isso, nós da Creditas listamos algumas situações, ao nível de prioridade, onde você poderia utilizar o seu décimo terceiro de maneira inteligente, fortalecendo a sua saúde financeira e melhorando a sua relação com o dinheiro.

1. Usando o 13º salário para quitar dívidas 

Sair do vermelho e limpar o nome é sempre a primeira missão a ser cumprida na busca da independência financeira. E você pode contar com a nossa ajuda para aprender a quitar suas dívidas.

2. Reserva de emergência

Todos sabemos que, apesar das dificuldades que as pessoas enfrentam para guardar dinheiro, uma boa reserva é essencial para a saúde financeira. Que tal aproveitar o valor do 13º salário para iniciar sua reserva de emergência?

3. Pontapé inicial para um investimento

Se você já tem uma reserva de emergência adequada ao seu padrão de vida, há também a possibilidade de você usar o 13º salário, ou parte dele, em aplicações financeiras para ter lucro a longo prazo.

4. Adiantamento de despesas sazonais

Outra forma de usar o 13º salário com sabedoria é com as despesas de início de ano, que não são poucas. IPTU, IPVA, licenciamento, matrícula e materiais escolares costumam dar bastante dor de cabeça para quem não se planeja.

5. Diversão no fim de ano

Agora, se você já tem uma boa saúde financeira, nossa dica é que você aproveite essa graninha a mais para se divertir. Seja acompanhado da família, de amigos ou nenhum dos dois, todos merecemos momentos de alegria, ainda mais com as festividades de fim de ano. Mas lembre-se: planejamento é essencial até para momentos de descontração.

Tire suas dúvidas

Veja abaixo as respostas para as principais dúvidas sobre o pagamento do 13º salário.

Quais são os descontos do 13º?

Na 2ª parcela do 13º salário serão descontados o Imposto de Renda (IR) e a contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Quando cai a primeira parcela do 13º salário?

O prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário vai do início de fevereiro até o último dia útil de novembro. Muitas empresas optam por pagar esta parcela com as férias do empregado.

Quando cai a segunda parcela do 13º salário?

A segunda parcela do 13º salário deve ser paga até o dia 20 de dezembro. Este prazo é estabelecido para assegurar que os trabalhadores recebam a parte final deste benefício a tempo das festividades de Natal e Ano Novo.

Aproveitar a gratificação do 13º salário exige atenção às prioridades financeiras e pode ser uma excelente maneira de melhorar a segurança financeira, já que representa um importante complemento à remuneração anual.

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