Isso porque essa é uma etapa delicada e que, se mal executada, poderá trazer futuros contratempos, tanto para o comprador, quanto para o vendedor, como atrasos, informações erradas e até mudanças no valor.

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Ou seja, conhecer em detalhes toda a documentação pode garantir, acima de tudo, que você tenha mais segurança e agilidade para fechar o negócio.

Para facilitar sua leitura, veja os tópicos abordados nesta matéria:

Documentos necessários do comprador Pessoa Física

Os documentos necessários do comprador como Pessoa Física podem variar conforme a localização, mas usualmente são:

  • RG ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiros);
  • CPF (Cadastro de Pessoa Física);
  • Comprovante de residência (conta de consumo);
  • Extrato atualizado do FGTS (em caso de utilização do saldo);
  • Declaração de Imposto de Renda, juntamente com o protocolo da entrega na Receita ou Notificação do IR;
  • Cópias das aplicações financeiras (se houver);
  • Comprovante de renda (em caso de financiamento) – confira as especificações abaixo.
  • Comprovante de estado civil – confira as especificações abaixo.

 

Como comprovar renda para financiamento de imóvel

Existem diferentes formas de comprovar renda para aprovação de crédito e financiamento. Descubra quais são os documentos necessários para compra de imóvel que se encaixam com o seu perfil:

  • Assalariados – 03 últimos holerites. Caso seja comissionado deverá apresentar os 06 últimos comprovantes e carteira de trabalho.
  • Profissionais Liberais e Autônomos – Carteira do Conselho Regional o qual é filiado, por exemplo, OAB, CRECI, CREA, CRM, CRO, entre outros. E os 03 últimos extratos bancários de Pessoa Física.
  • Sócios Diretores de Empresas – Contrato Social, ou registro de firma individual com alterações, ou Ata. E os 03 últimos extratos bancários de Pessoa Física.
  • Funcionários Públicos, Aposentados e Pensionistas – 03 últimos comprovantes de pagamento de aposentadoria ou benefício do INSS.

Como comprovar estado civil

Em primeiro lugar, é preciso entender que o estado civil é considerado apenas aquele determinado por lei. Ele é um item importante entre os documentos necessários para a compra de imóvel, por isso separamos as opções de documentos para cada tipo de comprador:

  • Casado – Certidão de Casamento
  • Solteiro – Certidão de Nascimento
  • Divorciado (separado judicialmente) – Averbação da Certidão de Casamento e Certidão de Nascimento
  • União estável – Escritura pública de declaração de união estável
  • Viúvo – Certidão de Casamento e Certidão de Óbito

Documentos necessários do comprador Pessoa Jurídica

Por outro lado, se o comprador for Pessoa Jurídica, é necessário apresentar os documentos de todos os representantes legais da empresa. Veja a lista:

  • Contrato Social;
  • CPF dos representantes legais;
  • RG dos representantes legais;
  • Última alteração contratual;
  • Cartão do CNPJ;
  • Balanço atualizado;
  • 03 últimos extratos bancários (PJ).

Documentos necessários do imóvel

A documentação do imóvel tem a finalidade de atestar que não há dívidas atreladas à ele e, acima de tudo, comprovar que o mesmo está registrado adequadamente.

Os documentos podem sofrer alterações conforme a localização e situação do imóvel, por exemplo, se ele é novo ou usado, se está em processo de inventário, se a compra será por intermédio de incorporadora ou vendedor final, entre outros. Conheça cada item:

  • Matrícula do imóvel atualizada;
  • Escritura do imóvel atualizada;
  • Certidão de “Habite-se”;
  • Certidão Negativa de Ônus Reais;
  • Certidão Negativa dos Cartórios de Protestos;
  • Certidão Negativa de Débitos Condominiais;
  • Certidão Negativa dos Distribuidores Executivos Fiscais do Estado e Município;
  • Certidão Negativa de débitos de IPTU;
  • Planta do imóvel aprovada pela prefeitura.

Matrícula do imóvel atualizada

Matrícula é o documento no qual se concentram todas as informações do imóvel, isto é, proprietário, área total, área construída, localização, etc. Em outras palavras, é como se fosse uma certidão de nascimento.

Escritura do imóvel atualizada

Documento público oficial que comprova a propriedade do imóvel que é emitido no Cartório de Registro de Imóveis logo após a assinatura do contrato. Esse procedimento ocorre em caso de compra à vista.

No entanto, quando o imóvel é financiado, utiliza-se o contrato de compra e venda entre vendedor e o comprador, e o contrato de financiamento com o banco. Neste caso, a escritura definitiva só é emitida após a quitação de todo o financiamento.

Certidão de “Habite-se”

O Habite-se pertence ao imóvel novo. Ele assegura que ele tenha sido construído dentro das normas estabelecidas pela prefeitura, que pode aprovar ou não, para que a propriedade esteja apta a ser ocupada e/ou financiada.

Certidão Negativa de Ônus Reais

Documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis que tem como objetivo identificar se há algum ônus que possa recair sobre a propriedade, por exemplo, penhora, hipoteca, promessa de compra e venda, entre outros.

A Certidão também apresenta o histórico do imóvel e dos proprietários nos últimos 20 anos, a fim de garantir que o imóvel esteja livre para fins que o proprietário desejar.

Certidão Negativa dos Cartórios de Protestos

Certidão com o propósito de comprovar a inadimplência, ou não, de uma determinada pessoa física ou jurídica, junto ao Cartório de Protesto.

Ou seja, caso haja pendência de um título ou dívida sujeita a protesto, ela exibirá, por exemplo, cheque, nota promissória, duplicata, letra de câmbio, entre outros, que possam impedir a venda do imóvel.

Certidão Negativa de Débitos Condominiais

Documento expedido pela administradora ou pelo próprio síndico. Em suma, ele possui a finalidade de comprovar que o condômino (proprietário), até aquela data, não possui débito junto ao condomínio.

Certidão Negativa dos Distribuidores Executivos Fiscais do Estado e Município

Documento emitido pelo Poder Judiciário, que tem como objetivo atestar possíveis ações em nome do(s) vendedor(es), proprietário(s) ou antecessor(es) do imóvel.

Desse modo, certificando que não haja qualquer tipo de cobrança de natureza fiscal, como impostos, taxas, etc.

Certidão Negativa de Débitos de IPTU

Certidão para comprovar a inexistência de débitos relativos ao IPTU sobre o imóvel, ou seja, seu objetivo é mostrar que uma pessoa, física ou jurídica, não possui pagamentos em aberto.

No entanto, em caso de imóveis comprados na planta, quem fornecerá o número do contribuinte em relação ao terreno onde o empreendimento será construído será a incorporadora.

Planta do imóvel aprovada pela prefeitura

É necessário que o engenheiro ou arquiteto da construtora assine o projeto e o valide junto a prefeitura. No entanto, são considerados apenas profissionais registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).

Documentos necessários de imóvel em inventário

Adquirir uma propriedade em inventário é uma situação que requer o dobro de atenção, isso porque é um processo delicado e que normalmente envolve mais pessoas.

Confira os documentos necessários para compra de imóvel em processo de inventário:

  • Autorização de venda pelo Ministério Público (caso haja menor de idade);
  • Cessão de Direitos Hereditários;
  • Atestado de óbito;
  • Formal da partilha.

Explicamos abaixo cada um deles.

Autorização de venda pelo Ministério Público

Caso haja menor de idade, o pedido de alvará para a venda deverá ser solicitado ao Juiz e, de acordo com o artigo 992 do Código de Processo Civil, somente será acolhido quando realizado pelo inventariante e ouvidos todos os herdeiros.

Cessão de Direitos Hereditários

Escritura pública na qual os herdeiros transferem todos os seus direitos sobre o imóvel para o comprador.

Atestado de óbito

Documento médico o qual declara o término da vida de um indivíduo e atesta as causas que ocasionaram a morte.

Formal da partilha

Documento que tem como objetivo demonstrar que um imóvel foi dividido entre pessoas nas ações de inventário, por exemplo, separação, divórcio, anulação e nulidade do casamento.

Pronto para organizar os documentos necessários para compra de imóvel?

Certamente você já está mais familiarizado com os documentos necessários para compra de imóvel. Mesmo que a lista seja grande, vale a pena investir tempo em sua preparação e organização.

Afinal, esse é um passo importante e o planejamento irá ajudar minimizar riscos de entrar em um mal negócio ou ter problemas com o imóvel.

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