É possível cancelar um pix?

O Pix se consolidou como o meio de pagamento instantâneo mais popular no Brasil, oferecendo praticidade e rapidez para milhões de pessoas. Só nos primeiros 14 dias de janeiro de 2025, o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) contabilizou 2,286 bilhões de operações via Pix.

No entanto, com a facilidade de transferências em segundos, surge uma dúvida comum: "E se eu errar ao enviar um Pix? Posso cancelar a transação?". Neste artigo vamos esclarecer essa questão e orientar sobre como agir em casos de erro ou golpe. Acompanhe!

O que é o Pix e como ele funciona?

O Pix é um sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central do Brasil. Ele permite transferências de dinheiro entre contas bancárias em segundos, funcionando 24 horas por dia, todos os dias do ano. 

O Pix traz outros benefícios importantes, como:

• Elevar a competitividade e a eficiência no mercado financeiro brasileiro;
• Reduzir custos, proporcionar maior segurança e melhorar a experiência dos usuários;
• Facilitar a inclusão financeira para uma parcela maior da população;
• Atender a demandas não supridas pelos métodos tradicionais de pagamento disponíveis hoje em dia.

É necessário ter uma conta em banco, instituição de pagamento ou fintech para utilizar o Pix. Tanto quem envia quanto quem recebe o dinheiro precisa de uma conta ativa, que pode ser corrente, digital ou de pagamento. 

O Pix não funciona como uma conta independente, mas como um sistema de pagamento vinculado à conta que você já possui. Além disso, é necessário cadastrar uma chave Pix, que serve para identificar a conta do usuário. É possível cadastrar chaves em diferentes instituições, permitindo maior flexibilidade no uso.

A sua rapidez e sua simplicidade são grandes vantagens, mas também tornam o cancelamento de transações praticamente impossível, uma vez que o dinheiro é transferido imediatamente.

É possível cancelar um Pix?

De forma direta: não é possível cancelar um Pix após a conclusão da transação. Isso ocorre em razão da natureza instantânea do sistema. No entanto, existem duas situações distintas:

• Transações pendentes: em casos raros, o Pix pode ficar "em processamento" em virtude de problemas no sistema bancário. Nesse período, é possível cancelar a transação antes da conclusão;
• Transações agendadas: é possível cancelar um Pix agendado, mas somente antes que ele seja efetuado.

O que fazer em caso de erro?

Se você enviou um Pix para a conta errada, com um valor incorreto ou caiu em um golpe, estas são as ações recomendadas:

Contate o destinatário

• Entre em contato com o beneficiário e solicite a devolução voluntária;
• Use a função "Devolver" do Pix, disponível nos aplicativos bancários.

Em casos de fraude ou golpe

• Reúna as informações da transação (comprovantes e dados do beneficiário);
• Contate imediatamente o banco para relatar o ocorrido;
• Registre um boletim de ocorrência e forneça os dados ao banco para análise.

Segundo informações do Banco Central, com base no relato feito ao seu banco:

• A instituição deve registrar a notificação de infração e instaurar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix;
• O banco do suposto golpista deve bloquear o valor referente ao montante enviado no seu Pix;
• As duas instituições avaliam o caso em até 7 dias corridos e verificam se há indícios de fraude ou golpe;
• Se comprovada a fraude, o banco do golpista deve devolver os recursos em até 96 horas, a contar do término da avaliação.

Se, ainda assim, a situação não for resolvida, você pode:

• Procurar o Procon de seu Estado ou o Poder Judiciário; 
• Ou registrar uma reclamação no Banco Central: o banco para onde os recursos foram transferidos será notificado e fará o monitoramento da conta a fim de identificar transações suspeitas.

Como evitar erros ao fazer um Pix?

Adote as seguintes práticas para prevenir erros:

• Sempre confira as informações exibidas, como nome e CPF/CNPJ, para garantir que o Pix será enviado para a pessoa ou empresa correta;
• Revise o valor inserido para evitar enviar montantes incorretos;
• Utilize chaves Pix conhecidas e confiáveis, como CPF, e-mail ou telefone;
• Nesse sentido também, escolha bancos, fintechs ou instituições de pagamento reconhecidas e com boa reputação para cadastrar suas chaves Pix;
• Não divulgue suas chaves Pix em redes sociais, mensagens ou sites não confiáveis, pois isso pode facilitar golpes;
• Muitos bancos permitem que você limite o valor diário para transferências via Pix. Configure esses limites para proteger sua conta em caso de acesso indevido;
• Acompanhe frequentemente o extrato de sua conta para identificar movimentações não autorizadas o mais rápido possível;
• Não clique em links enviados por SMS, e-mails ou aplicativos de mensagens que solicitam cadastro ou informações do Pix. Verifique diretamente nos canais oficiais do banco;
• Evite pressa ao realizar qualquer transação, especialmente em situações de urgência.

Medidas de segurança relacionadas ao Pix

Proteja suas transações com as seguintes dicas:

• Não compartilhe suas chaves Pix ou dados bancários com terceiros;
• Desconfie de mensagens e links suspeitos que solicitam informações pessoais;
• Ative a autenticação em duas etapas nos aplicativos bancários para maior proteção.

O que fazer se eu receber um Pix errado?

Se você for o destinatário de um Pix enviado por engano, estas são as orientações:

• Devolva o valor recebido utilizando a função "Devolver" no aplicativo bancário. 
• Aguarde o contato do remetente e colabore com a devolução;
• Caso o remetente não entre em contato, procure a instituição bancária para registrar o ocorrido.

Receber um Pix incorreto e utilizar os valores sem autorização pode ser caracterizado como enriquecimento ilícito, sujeito a implicações legais.

Embora não seja possível cancelar um Pix após a conclusão, é possível minimizar os impactos de erros ou golpes agindo rapidamente e adotando medidas preventivas. 

Ao usar o Pix, sempre revise as informações e siga boas práticas de segurança. Dessa forma, você aproveita a agilidade do sistema com tranquilidade e confiança.