O que é IOF: entenda como funciona e como calcular

Quer entender tudo sobre IOF? Então você está no lugar certo. Aqui você vai saber tudo que é preciso para entender o que é esse importante imposto federal.

Com toda certeza você já ouviu falar do Imposto sobre Operações Financeiras, afinal esse imposto é cobrado em todas as operações de crédito, câmbio, seguros e outras relacionadas a investimentos. Mas será que você entende o que realmente é esse imposto? 

Não se preocupe, agora você vai entendar em que operações há essa cobrança, qual é seu valor a tabela e como calcular o impacto nas suas transações. Para te ajudar a navegar nesse universo, confira os príncipais tópicos desse conteúdo:

• O que é o IOF
• Para que ele serve
• Quando ele é cobrado
• Qual é o valor
  • Para compra internacional
  • Para cartão de crédito e  cheque especial
  • Para câmbio
  • Para financiamento e empréstimo
  • Investimento
  • Seguros
• Tabela da alíquota do IOF
• Como calcular IOF
  • Exemplo de compra no exterior
  • Exemplo de empréstimo pessoal

O que é IOF?

O nome completo deste tributo é "Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários” e já estava previsto na Constituição de 1988, mas foi implementado como conhecemos somente em 1994 pelo presidente Itamar Franco. Portanto, pode ser alterado diretamente pelo presidente da República e pelo poder Executivo via decreto.

O IOF é um tributo federal pago por pessoas físicas e jurídicas nas operações de crédito, câmbio de moedas, contratos de seguro, aplicações em valores mobiliários, ativos de renda fixa e em alguns fundos de investimento. Como o imposto é cobrado em muitas operações financeiras ele acaba também funcionando como um indicador  importante para a economia. Ou seja, quanto mais IOF arrecadado, mais operações financeiras ocorreram. Isso, em linhas gerais, significa que a economia está aquecida. 

Para que serve o IOF? 

O IOF é importantíssimo para controlar a economia nacional. O IOF serve não é apenas arrecadar fundos para o governo, mas sim estimular ou frear alguma atividade econômica. Foi pensado justamente para controlar o mercado financeiro em um contexto onde aplicações e saques eram feitos muito rapidamente. Assim, ao serem taxadas, as transações diminuíam e a economia era equilibrada.  

Esse dinheiro gera receita para a União, sendo seu uso definido pelo Poder Executivo. Para se ter ideia, somente em novembro de 2021, a arrecadação com o imposto IOF foi de R$ 4,9 bilhões, crescimento de 322,65% em relação ao ano anterior, segundo dados da Receita Federal. 

Quando o IOF é cobrado?

Como explicamos anteriormente, o imposto é cobrado em muitas transações financeiras, mas não em todas. Ele incide sobre operações de crédito, compra e venda de moeda estrangeira, seguro ou operações de títulos e valores imobiliários.

Abaixo, as operações que mais são taxadas com o IOF:

• Empréstimos e financiamentos;
• Cheque especial ou rotativo do cartão de crédito;
• Compras internacionais com o cartão de crédito (online ou durante uma viagem);
• Câmbio, quando efetua a compra ou a venda de alguma moeda estrangeira; 
• Resgate de investimentos;
• Ao contratar algum seguro.

IOF valor: quanto custa o imposto?

Se a esta altura você está se perguntando “ok, mas quanto é o IOF”, você precisa saber que algumas variáveis afetam o valor do imposto cobrado. O tipo de operação financeira, o valor da transação e ainda o prazo são algumas delas.

Descubra agora o valor da taxa IOF para cada caso.

1. IOF para compra internacional

O IOF para compras no exterior, feitas com cartões de crédito ou débito (cartões pré-pagos internacionais), é de 6,38%. Ou seja, esta alíquota é aplicada sobre o valor total das compras efetuadas durante viagens para fora do país ou até mesmo em compras feitas no Brasil, mas em sites estrangeiros e em moeda internacional. 

Não há cobrança do imposto em compras feitas com cartão de crédito dentro do país.

2. IOF para cartão de crédito ou cheque especial

Usar o rotativo do cartão de crédito e o cheque especial quase nunca é uma boa ideia. Saiba que além dos juros altíssimo para a utilização dessas linhas de crédito, quem as utiliza ainda paga a alíquota de IOF fixa de 0,38% sobre o valor atrasado e uma variável, que depende dos dias de atraso (0,0082% ao dia, até que a conta seja quitada). 

3. IOF em câmbio de moeda

A compra ou venda de moedas estrangeiras em dinheiro está sujeita à cobrança de 1,1% de imposto. Ao comprar dólar, por exemplo, este será o valor da taxa de IOF que você irá pagar. 

4. IOF para financiamento ou empréstimo

Se você quer saber como calcular IOF sobre empréstimos e financiamento saiba que a cobrança está embutida nas parcelas descritas.

Dessa forma, é cobrado 0,38% sobre o valor do empréstimo, mais uma porcentagem diária de 0,0082%, calculada de acordo com o prazo total previsto para o pagamento.

Por isso, é muito importante ficar atento ao Custo Efetivo Total do empréstimo antes de assinar o contrato. 

Financiamento de imóveis residenciais está isento de cobrança do imposto. 

5. IOF para investimentos

Aplicações em renda fixa, como Tesouro Direto e CDBs, estão sujeitas a cobrança de IOF em caso de sacar o dinheiro em menos de 30 dias após o depósito. 

Assim, a cobrança é reduzida diariamente e vai de 96% do rendimento, no caso de o saque ser feito em um dia, a zero, para os resgates feitos com 30 dias ou mais. 

Não há cobrança do imposto para a poupança, nem sobre investimentos de renda fixa LCI e LCA  (Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio), fundos imobiliários e outros títulos privados, como debêntures de infraestrutura. 

6. IOF para seguros

No caso dos seguros o imposto incide sobre o chamado prêmio, o valor pago à vista ou em parcelas à seguradora na hora da contratação. 

O valor do IOF é variável, depende do tipo de seguro. Para seguros de vida, por exemplo, a cobrança do imposto é de 0,38%. Já para seguros de bens, como carros, a alíquota é de 7,38%.

Tabela da alíquota do IOF

Abaixo, uma tabela com os valores das alíquotas do imposto mais comuns:

Operação	Valor do tributo
Compras no exterior com o cartão	6,38%
Câmbio: compra ou venda de moeda estrangeira	1,1%
Empréstimo ou financiamento	0,38% + 0,0082%* ao dia, limitado a 3%
Cheque especial ou rotativo do cartão de crédito	0,38% + 0,0082% ao dia, limitado a 3%
Investimentos	Zero a 96% sobre os rendimentos
Seguro de vida	0,38%
Seguro de bens	7,38%

Com a tabela da alíquota não fica tão difícil calcular o IOF, não é mesmo? Se ainda tiver dúvidas, confira no próximo tópico como fazer essa conta.

Como calcular IOF? Veja exemplos

Com a aliquota da sua transação em mãos, agora podemos fazer o cálculo do IOF.  vamos aos exemplos:

Cálculo do IOF do cartão de crédito

Se você gastou R$ 1.000 em seu cartão em uma compra internacional, a alíquota aplicada será de 6,38%. Dessa forma, o valor cobrado, somente em IOF, será:

• R$ 1.000,00 * 0,0638 =  R$ 63,80.

Mas, se essa compra foi feita durante uma viagem ao exterior, e você utilizou dinheiro para o pagamento, significa que pagará somente R$ 11 reais de imposto (R$ 1.000,00 * 0,011), já que a alíquota para câmbio é de 1,1%. Nesse caso é muito mais vantajoso se organizar e comprar dólar antes de viajar do que fazer compras internacionais no cartão.

Cálculo do IOF para empréstimo

 imagine que você pegou um empréstimo de R$ 10.000,00 como pessoa física e tem um prazo de 562 dias para pagar. A conta para calcular o IOF do empréstimo é a seguinte:

• Tributação do imposto - R$ 10.000,00 * 0,38% = R$ 38,00;
• Amortização diaria - R$ 10.000 x 562 x 0,0082% = R$ 460,84. Como esse valor ultrapassa os 3% definido como limite de cobrança, o valor final é de R$ 300,00.

Nesse cenário, entre a tributação e amortização diária de um empréstimo de R$ 10.000,00 você pagaria R$ 338,00 de IOF.

Agora que você já sabe o que é IOF, quando é cobrado e como calcular fica fácil controlar as finanças. Não deixe de assinar a newsletter do Portal Exponencial para ter acesso a mais conteúdos de educação financeira.