Juros abusivos: o que são, como calcular e fugir deles

Quer saber mais sobre juros abusivos? Então você está no lugar certo. Nesta matéria, você encontra tudo que precisa para entender se as taxas de juros são abusivas e como fugir delas.

As diferentes linhas de crédito ofertadas no Brasil tornaram-se conhecidas especialmente por conta dos juros abusivos. Segundo dados do Banco Central, o cheque especial tem apresentado uma taxa de juros de cerca de 320% ao ano, enquanto o rotativo do cartão de crédito tem girado em torno de 300%. 

Por isso, é muito importante saber identificar quando a cobrança de juros é mais elevada do que deveria, saber como fazer o cálculo das taxas e conhecer os principais cenários em que práticas abusivas ocorrem.

Confira abaixo tudo o que você precisa saber para não acabar pagando mais do que deveria em uma linha de crédito, seja ela um financiamento de veículo, um cartão ou um empréstimo. 

Para facilitar sua jornada nesse universo, confira os principais tópicos desta matéria:

• O que são juros abusivos
• Como saber se a taxa é abusiva
• Quando a taxa de juros é considerada abusiva?
• Como fazer uma ação revisional em caso de juros abusivos?
• Principais cenários de cobranças desproporcionais de juros
• • Financiamento de veículos
  • Cartão de crédito
  • Empréstimo consignado
• Opções de empréstimos para quitar contrato com juros abusivos
• Principais dúvidas
  • O que fazer se você estiver pagando juros abusivos no empréstimo consignado?
  • Como solicitar a portabilidade?
  • Qual é a taxa de juros máxima produzida pela lei

Entenda o que são juros abusivos

Juro nada mais é do que a remuneração cobrada pelo empréstimo de dinheiro. Trata-se de um percentual aplicado sobre o valor emprestado (taxa de juro). Ele existe porque quem empresta o dinheiro corre o risco de não ter essa quantia devolvida ou, ainda, porque ao fazer o empréstimo deixa-se de ganhar rendimentos em investimentos, por exemplo. 

O empréstimo é, portanto, um negócio que precisa valer o risco para quem cede o montante. Quem paga por este risco é o tomador do empréstimo na forma de juros. 

No dicionário, abusivo significa “excessivo”, que resulta de uma situação injusta, incorreta,  imprópria. Quando a taxa de juros é abusiva é assim que o consumidor se sente: vítima de uma injustiça.  

Pode-se dizer que juros abusivos estão sendo aplicados no seu contrato quando o juro é muito maior do que o necessário para cobrir o risco do empréstimo, quando a cobrança está acima da média prevista pelo Banco Central ou infringe o Código de Defesa do Consumidor. 

Como saber se a taxa de juros é abusiva

Não existe uma tabela que define os juros abusivos. Porém, desconfie se essas taxas estiverem muito acima da média do mercado. Por isso é muito importante ficar atento ao contrato firmado com a empresa e com as taxas que foram acordadas.

Uma boa alternativa para se manter informado e evitar as práticas abusivas é consultar as taxas médias das instituições no site do Banco Central. É possível descobrir o valor médio dos juros aplicados em cada tipo de operação de crédito por todas as empresas que oferecem a modalidade.

Ainda assim, você pode se perguntar: “como saber se estou pagando juros abusivos no meu contrato?”. Um bom exemplo é o financiamento de automóveis, já que essa modalidade de crédito é recorrentemente acusada de conter juros abusivos. 

Na tabela de aquisição de veículos do Banco Central, vemos que as taxas de juros nesta modalidade costumam variar entre 0,74% e 3,64% ao mês, porém, a maior parte aplica juros entre 1,5% e 3%. Esse é um bom comparativo para entender se o que estão cobrando no seu financiamento destoa muito do mercado.

Como referência para você entender se a taxa de juros é abusiva ou não, reunimos abaixo o valor médio das taxas de juros dos principais produtos de crédito ofertados pelas instituições financeiras, segundo dados divulgados pelo Banco Central em 2020:

Modalidade de crédito	Taxa de juros (ao ano)
Cheque especial	323%
Rotativo do cartão de crédito	300%
Parcelamento do cartão de crédito	175%
Crédito pessoal	120%
Empréstimo com garantia de veículo (Creditas)	12,5%
Empréstimo consignado privado (Creditas)	16,6%
Empréstimo com garantia de imóvel (Creditas)	10,6%

Leia também | Qual banco tem a menor taxa de juros para empréstimo?

Para fugir de juros absurdos o primeiro passo é ler com atenção as cláusulas do contrato de empréstimo ou financiamento antes de assiná-lo. No documento deve constar a taxa de juros que você irá pagar e o Custo Efetivo Total (CET) da operação. 

Se você já possui um contrato e acredita que está pagando juros mais altos do que deveria, o mais aconselhável é buscar ajuda de um advogado e entrar na justiça com uma ação revisional, na qual ocorre revisão dos termos contratuais e redução das taxas de juros.

Mas, se você pretende fazer um empréstimo e quer evitar pagar juros abusivos, pode fazer uma simulação de empréstimo e comparar as taxas de juros média dos produtos mais conhecidos no mercado. Uma calculadora de empréstimo ajuda a evitar que você caia em armadilhas.

Além disso, o Banco Central também disponibiliza uma ferramenta que pode ajudar a identificar se foram praticados juros abusivos no seu contrato de empréstimo ou financiamento.

Essa ferramenta é a Calculadora do Cidadão e ela permite que você insira os dados relativos ao empréstimo adquirido e descubra se os juros cobrados estão dentro do permitido por lei. Além disso, é importante ler atentamente o contrato de empréstimo e verificar se a taxa informada é a que realmente foi praticada. 

Quem busca, especificamente, saber quais são os juros do empréstimo consignado, também pode simular essa modalidade em diferentes instituições financeiras. As taxas do empréstimo consignado costumam variar de um agente financeiro para outro. Por isso, é importante comparar as condições antes de decidir onde solicitar o crédito. Afinal, quanto menor a taxa de juros, menor será o valor pago ao término do empréstimo.

Veja a seguir um comparativo das taxas de juros do empréstimo consignado privado entre as principais instituições financeiras que oferecem o serviço:

	Taxas de juros
Instituição	Ao mês	Ao ano
Creditas	1,09%	13,08%
Banco Safra	1,73%	22,86%
Caixa Econômica Federal	1,83%	24,30%
Banco Inter	1,95%	26,06%
Banco do Brasil	1,96%	26,23%
Banco Bradesco	2,09%	28,23%
Banco Agibank	2,43%	33,40%
Banco Santander	2,43%	33,43%
Itaú Unibanco	2,72%	38%
BV Financeira	3,48%	50,69%

*Dados disponibilizados pelo Banco Central do Brasil e obtidos em março de 2020.

Leia também: Entenda como calcular o empréstimo consignado

Além disso, é importante entender como o cálculo é feito para saber negociar melhores taxas para você. Basicamente são somados três valores para compor a taxa de juros do empréstimo: o custo de aquisição do cliente, a taxa de retorno do investidor e o custo da venda. 

Nesse cálculo, as instituições ainda levam em consideração outros fatores, como o risco de crédito ou inadimplência. Ao estipular essa taxa, a instituição se resguarda caso o contratante não cumpra o pagamento das parcelas. Além disso, a base de cálculo dos juros pode seguir mais dois critérios:

• Juros simples: o cálculo de juros simples, como o próprio nome sugere, é bastante fácil de entender. Nesse caso, a taxa definida é aplicada, todo mês, em cima do valor recebido. Por exemplo, se você solicitar um empréstimo de R$ 1.000 e os juros forem de 3% ao mês, você sempre pagará 3% de R$ 1.000 (R$ 30,00) até o fim do pagamento de todas as parcelas;
• Juros compostos: enquanto os juros simples se baseiam no valor total de um empréstimo ou investimento, os juros compostos levam em consideração o valor total, incluindo os juros que se acumulam em cada período. Na prática, trata-se de juros sobre juros. Nesse caso, a taxa é sempre calculada em cima do valor inicial (aquele que você pegou emprestado) mais o valor dos juros cobrados no mês anterior. Usando o mesmo exemplo anterior, se você paga a taxa de 3% em cima de R$ 1.000, na segunda parcela o montante será R$ 1.030, então os juros da segunda parcela serão recalculados a partir desse montante e não do valor inicial.

Leia também: Empréstimos com juros baixos: onde e como conseguir?

Como fazer uma ação revisional em caso de juros abusivos?

Para entrar com uma ação de revisão de contrato, é preciso procurar um advogado especializado no tema. 

Esse profissional vai ajudar você a encontrar quaisquer irregularidades presentes no documento e identificar se de fato há a cobrança indevida de juros no financiamento do seu veículo. Esses erros também podem beneficiá-lo na hora de buscar um acordo para saldar a dívida pendente.

Além disso, fale com mais de um profissional para ouvir diferentes opiniões sobre o seu contrato. Entrar com uma ação envolve custos, então coloque na ponta do lápis o que de fato funciona para você e analise se não acabará saindo no prejuízo. 

Principais cenários de cobranças desproporcionais de juros

Cobranças desproporcionais de juros ocorrem a todo momento sem que o consumidor perceba que esta sobrendo abusos. Veja abaixo algumas dessas situações:

Juros abusivos no financiamento de veículos

Os juros absurdos de financiamento de veículos são responsáveis por parte considerável do endividamento das famílias brasileiras. Existe um grande desejo em adquirir esse bem, porém, as taxas de juros são muito altas e no fim o automóvel passa a ter um valor muito maior do que o original. 

Antes de mais nada, é imprescindível que você identifique se está pagando juros mais altos do que o previsto em lei. Segundo o Banco Central, as taxas oscilam de 0,78% a 3,83% ao mês, então revise o contrato de financiamento do seu veículo. No documento deve constar a taxa de juros que você irá pagar e o Custo Efetivo Total da operação. 

Se você já possui um contrato e acredita que está pagando juros mais altos do que deveria, o mais aconselhável é buscar ajuda de um advogado e entrar na justiça com uma ação revisional, na qual ocorre revisão dos termos contratuais e redução das taxas de juros.

Aqui você confere um post completo com todas as informações sobre juros absurdos de financiamento de veículos e como proceder neste caso.

Cobrança de juros abusiva no cartão de crédito

Os juros do cartão de crédito são um dos mais altos do mercado. Segundo o Banco Central, a taxa do rotativo do cartão, por exemplo, pode chegar a 300% ao ano, enquanto o parcelamento do cartão de crédito alcança 175%, como mostrado na tabela acima. 

Essa é a primeira informação que você deve conhecer: antecipar consumo via cartão de crédito pode custar muito caro caso não consiga pagar a totalidade da sua fatura. 

É importante ficar atento e utilizar o cartão de crédito somente para emergências ou consumo de um produto que você já tenha calculado e que caiba no seu bolso. 

Cuidado também com as famosas “parcelinhas”. Dividir o pagamento em muitas vezes pode dar a falsa ilusão de que o produto não custou tão caro assim. Ao somar todas as parcelas de diversas compras, você poderá se surpreender com o valor final da sua fatura. 

Para evitar que isso aconteça, procure controlar os gastos do cartão de crédito com uma planilha de gastos ou caderneta. O importante é organizar suas finanças e evitar pagar juros abusivos no cartão de crédito.

Taxas abusivas no empréstimo consignado

A lei do empréstimo consignado determina que o teto permitido para a taxa de juros é de 2,08% ao mês no empréstimo consignado público. Já no empréstimo consignado privado não existe um limite preestabelecido, o que significa que a taxa de juros pode variar de acordo com a política de crédito da instituição financeira. 

No entanto, segundo a mesma lei, é obrigatório que o credor informe ao cliente o custo total da operação, além dos prazos de pagamento, antes da contratação do empréstimo.

Uma instituição de crédito pode praticar taxa de juros abusiva no empréstimo consignado de duas maneiras: operando com taxas diferentes das anunciadas na simulação de crédito ou, ainda, incluindo tarifas de evolução das parcelas irregulares. Fique atento especialmente ao contrato de empréstimo consignado.

Então, para entender como identificar uma taxa de juros abusiva, é preciso saber como calcular juros abusivos. Veja a seguir.

Opções de empréstimos para quitar contrato com juros abusivos

O empréstimo com garantia é a forma mais barata de pegar crédito no país, e existem diversas formas de colocar um bem como garantia de uma operação. Com menos risco de inadimplência, as instituições financeiras que oferecem essa modalidade podem reduzir as taxas para emprestar dinheiro. 

As modalidades de empréstimo com garantia mais comuns são: 

Empréstimo com garantia de veículo

Para solicitar um empréstimo com garantia de veículo, também conhecido como refinanciamento, basta ter um carro e usá-lo como garantia no momento da solicitação de crédito. Nessa modalidade, você paga até 4 vezes menos juros em relação ao crédito pessoal e até 8 vezes menos frente ao rotativo do cartão.

Empréstimo com garantia de imóvel

Também conhecido como refinanciamento de imóvel, o empréstimo com garantia de imóvel permite que você utilize uma propriedade como garantia ao solicitar um empréstimo. Assim, é possível obter juros até 10 vezes mais baixos do que o empréstimo pessoal e até 20 vezes menores do que o rotativo do cartão de crédito. 

Empréstimo consignado

Já o empréstimo consignado é realizado com desconto direto na folha de pagamento, o que diminui os riscos da operação e proporciona taxas de juros ainda menores. Para ter acesso a esse tipo de empréstimo e todos os seus benefícios, é necessário ser funcionário com carteira assinada de uma empresa parceira da instituição financeira. 

No Brasil, a Creditas é a maior plataforma online de empréstimo com garantia. A empresa apresenta taxas a partir de1,09% a.m + IPCA para refinanciamento de imóvel e 0,99% ao mês para refinanciamento de automóvel, dependendo da modalidade e do perfil do cliente. Já no empréstimo consignado, oferece juros a partir de 0,99% ao mês e parcelas pequenas, que não comprometem seu orçamento. 

Ao operar com diferentes instituições para prover o dinheiro, a empresa oferece a menor taxa de juros possível aos consumidores.

Tire suas principais dúvidas

Abaixo listamos as principais dúvidas sobre juros abusivos.

O que fazer se você estiver pagando juros abusivos no empréstimo consignado?

Se você já contratou o empréstimo e percebeu as taxas praticadas são irregulares ou abusivas, saiba que você não precisa ficar preso a um empréstimo que não é vantajoso. Com a portabilidade de crédito é possível transferir sua dívida para outra instituição financeira com condições melhores.

A operação é um direito do consumidor e é possível solicitá-la a qualquer momento, mediante o cancelamento do contrato e quitação antecipada da dívida no banco original.

Leia também: Melhor empréstimo: como comparar e escolher o ideal para você

Como solicitar a portabilidade?

Para solicitar a portabilidade de crédito, o contratante deve entrar em contato com o banco em que possui o empréstimo consignado e solicitar o extrato com o saldo devedor para quitação antecipada da dívida. Esse cálculo traz a dívida ao valor presente, excluindo os juros não pagos.

O documento deve ter algumas informações sobre o empréstimo, tais como: número do contrato, saldo devedor atualizado, demonstrativo da evolução do saldo devedor, modalidade de crédito, taxa de juros anual (nominal e efetiva), valor de cada parcela, e prazo total e remanescente. Com esses dados em mãos, o contratante pode solicitar o crédito na nova instituição financeira escolhida. Esta irá quitar a dívida e assumir o novo contrato de empréstimo.

A portabilidade de crédito consignado pode ser solicitada por aposentados, pensionistas, funcionários públicos e privados. Para garantir o benefício é necessário que a nova instituição possua convênio com a entidade pela qual ele recebe o benefício ou salário.

Leia também: Portabilidade bancária: como transferir salário, crédito e conta corrente

Qual é a taxa de juros máxima produzida pela lei

As instituições financeiras podem cobrar juros moratórios superiores a 12% ao ano. Porém, deve ser verificado em cada caso e tipo de contrato se a taxa é ou não abusiva.

Agora que você já sabe tudo sobre juros abusivos, compartilhe este conteúdo com seus amigos. Assine também a newsletter do Portal Exponencial para não perder nenhum conteúdo.