Malha fina: saiba o que é e como saber se você caiu

A malha fina é um termo que muitos temem quando se trata de imposto de renda no Brasil. Esse processo, feito pela Receita Federal, possibilita verificar se há erros nas declarações dos contribuintes.

Neste artigo, você vai entender o que é a malha fina, como saber se sua declaração foi retida e os principais motivos que te levam a isso. Também vamos mostrar o que fazer se você cair na malha fina.

Se você está preocupado com sua declaração do imposto de renda ou apenas quer entender melhor esse processo, continue lendo. As informações aqui vão te ajudar a ficar em dia com a Receita Federal.

A seguir, saiba mais sobre:

• O que é a malha fina
• O que acontece se cair na malha fina
• Principais motivos que levam à malha fina
• Como saber se você está na malha fina
• O que devo fazer se cai na malha fina

O que é malha fina?

 A malha fina é como uma checagem que a Receita Federal faz nas declarações de imposto de renda. Não é nada necessariamente ruim; geralmente, significa que algo não bateu certo nas informações enviadas.

Quando você entrega sua declaração, a Receita compara seus dados com informações de empresas, bancos e outros lugares. Se algo não estiver igual, sua declaração é separada para uma análise mais cuidadosa.

O que acontece se cair na malha fina?

Se sua declaração cair na malha fina, você não receberá sua restituição de imposto até esclarecer as dúvidas. E se houver erros graves, pode levar a diversas consequências desagradáveis e custosas para o contribuinte. Aqui estão algumas delas:

Multas 

A multa por cair na malha fina pode variar de R$ 165,74 a 20% do imposto devido. Se a declaração não for corrigida a tempo, essa multa pode aumentar para até 75%. Em casos de fraude intencional, a multa pode escalar para 150% e até 225%.

Atrasos na restituição

Se sua declaração for retida na malha fina, qualquer restituição de imposto a que você possa ter direito será atrasada. O valor da restituição fica retido até que eventuais erros sejam corrigidos e a declaração seja aceita após um processo de análise detalhada.

CPF negativado e irregular

Cair na malha fina pode resultar na inscrição do seu CPF no Cadin e até levar ao protesto de sua declaração em cartório, negativando seu nome no mercado.

Ter restrições no CPF podem te impedir de fazer várias atividades civis, como tirar passaporte, assumir cargos públicos, abrir contas em banco e até adquirir créditos ou fazer um financiamento.

Indiciamento por crime tributário

Essa não é uma consequência comum, mas cair na malha fina pode, em alguns casos, levar a um indiciamento por crime tributário. Isso pode acontecer especialmente se houver evidência de sonegação fiscal ou fraudes mais sérias, como falsificação de documentos.

Crimes tributários podem ser extintos se os valores devidos forem pagos, mas falsificações e outras fraudes podem levar a penalidades mais severas, incluindo pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa.

Principais motivos que levam à malha fina

Poucas pessoas caem na malha final. Em 2023, segundo dados da Receita Federal, das 45,1 milhões de declarações de IRPF, 4,5 milhões foram retidas na malha fiscal. Dessas, 2,5 milhões foram ajustadas pelos contribuintes e 1,1 milhões foram liberadas da malha em função da entrega de retificadoras por terceiros.

Os sete principais motivos que levam uma declaração de Imposto de Renda a cair na malha fina são:

1. Erros ou omissões nos dados
   Inconsistências ou informações incorretas sobre rendimentos, deduções, créditos e previdência podem acarretar uma revisão mais detalhada pela Receita Federal.
2. Despesas sem comprovação
   A declaração de despesas médicas ou educacionais que não são compatíveis com a renda do contribuinte levanta frequentemente suspeitas e pode ser motivo de verificação.
3. Rendimentos omitidos
   Não incluir todos os rendimentos tributáveis, como aluguéis recebidos, ou não declarar rendimentos de dependentes podem gerar suspeitas.
4. Variações patrimoniais incompatíveis
   Aumentos significativos no patrimônio sem que haja rendimentos declarados que justifiquem tais aumentos são motivos de verificação.
5. Atividades como autônomo
   Inconsistências entre o que foi declarado pelo autônomo e os recolhimentos e informações fornecidas por seus clientes.
6. Divergências entre declarações de espólio e dependentes
   Informações desencontradas em relação à situação do contribuinte, principalmente no caso de falecimento.
7. Movimentações financeiras discrepantes
   Grandes movimentações bancárias que não condizem com a renda declarada podem ser um sinal de alerta para a Receita.

Diante desses motivos, para evitar cair na malha fina, é fundamental manter comprovantes de rendimentos e despesas organizados ao longo do ano caso sejam requisitados pela Receita Federal.

Assegure-se de declarar todos os rendimentos, incluindo salários e ganhos de freelancers, para evitar problemas com o fisco. Antes de enviar sua declaração de imposto de renda, faça uma revisão cuidadosa para corrigir possíveis erros de digitação que podem causar complicações.

Utilize o programa da Receita Federal, o qual é atualizado anualmente e ajuda a evitar erros comuns e, principalmente, não deixe para preparar sua declaração na última hora, pois assim você pode revisar tudo com calma e buscar ajuda se necessário.

Como saber se você está na malha fina

Descobrir se você está na malha fina é um processo simples e pode ser feito totalmente online. Aqui está um passo a passo para verificar sua situação fiscal:

Acesso ao e-CAC

Primeiro, acesse o portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) da Receita Federal. Você precisará do seu CPF, código de acesso e senha. Se ainda não tiver um código de acesso, o site oferece instruções para criá-lo.

Consulta ao Extrato do IRPF

No portal, procure pela opção “Meu Imposto de Renda” e clique em “Consultar Extrato do Processamento”. Aqui, você poderá ver todos os detalhes da sua declaração.

Verificação de pendências

No extrato, procure a seção “Pendências de Malha”. Se houver alguma pendência listada, isso significa que sua declaração foi retida na malha fina.

Detalhes das pendências

Se você estiver na malha fina, o sistema mostrará quais são as inconsistências detectadas. Isso pode incluir divergências de informações, omissão de rendimentos, entre outros problemas já mencionados anteriormente.

O que devo fazer se cai na malha fina?

Cair na malha fina não é o fim do mundo, mas requer ação rápida para resolver as pendências. Aqui está o que você pode fazer:

1. Analise as inconsistências
   Primeiro, verifique as inconsistências apontadas no extrato do e-CAC. Entenda cada item e prepare-se para corrigi-los.

2. Corrija a declaração
   Se os problemas forem erros simples ou informações faltantes, você pode enviar uma declaração retificadora. Isso pode ser feito diretamente pelo programa da declaração do IRPF ou pelo próprio e-CAC.

3. Reúna documentação
   Para justificar rendimentos, deduções ou alterações patrimoniais, tenha em mãos todos os documentos necessários, como recibos, notas fiscais, e comprovantes de transações.

4. Consulte um especialista
   Se você se sentir inseguro ou as pendências forem complexas, pode ser uma boa ideia consultar um contador ou um advogado tributarista. Eles podem oferecer orientação especializada.

5. Acompanhe o processo

Após corrigir a declaração, continue acompanhando sua condição pelo e-CAC. Isso ajudará a confirmar se as correções foram suficientes para resolver as pendências.

Diante de tudo isso, manter a organização, checar os dados antes de enviar a declaração e declarar todos os rendimentos são atitudes simples que ajudam muito a evitar a malha. Se tiver dúvidas, não hesite em procurar um profissional. Isso ajuda a manter tudo certo com o fisco e a ficar tranquilo durante o ano.

Agora que você já sabe tudo sobre a malha fina, compartilhe com quem ainda tem dúvidas.

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