O que é alienação fiduciária e por que vale a pena?

Quer saber mais sobre alienação fiduciária? Então você está no lugar certo. Nesta matéria, você encontra o que é, como funciona, suas vantagens e muito mais sobre esse importante tema para quem vai fazer um empréstimo com garantia.

Uma pessoa que está considerando realizar um empréstimo com garantia e busca mais informações a respeito dessa linha de crédito precisa saber o que é alienação fiduciária. A expressão parece complicada, mas tem um significado simples.

Para facilitar sua jornada nesse universo, confira os principais tópicos desta matéria:

• O que é alienação fiduciária
• Para que serve
• Vantagens
• Principais dúvidas
  • Como funciona um empréstimo com alienação fiduciária?
  • Existe alguma lei sobre alienação fiduciária?
  • Como faço para vender um imóvel ou veículo alienado?
  • Que cuidados devo tomar antes de alienar um bem?
  • Como tirar a alienação fiduciária do documento do carro?
  • Como saber se o veiculo esta com alienação fiduciaria?
  • O títular da dívida pode pode passar a titularidade para outra pessoa?

O que é alienação fiduciária

A seguir, vamos explicar o que esse termo significa. Se preferir, confira o nosso vídeo sobre o assunto mais abaixo.

Alienação fiduciária é o recurso que permitiu a prática do empréstimo com garantia no Brasil, já que a hipoteca ficou obsoleta devido às barreiras legais.

Por se tratar de um processo menos burocrático, a alienação é interessante para o cliente que procura um empréstimo com juros mais baixos e para as instituições financeiras, que conseguem conduzir a operação de maneira mais prática.

Alienar é o mesmo que transferir a propriedade de um bem.  Então, a alienação fiduciária é um recurso por meio do qual alguém transfere um bem para transmitir confiança.

No caso de empréstimos e financiamentos, essa expressão indica que o bem continua com o proprietário, mas é transferido à instituição financeira até a quitação total do débito como uma forma de garantir o pagamento das prestações.

O devedor pode continuar utilizando o seu carro, morando no seu imóvel ou usufruindo normalmente de qualquer propriedade que tenha colocado como garantia. Assim que as parcelas forem quitadas, esse bem sai da alienação fiduciária.

Para que serve a alienação fiduciária

O modelo de alienação fiduciária foi criado para substituir a hipoteca nas operações com bens em garantia por ser mais simples. A novidade diminuiu o risco de inadimplência para as instituições financeiras e isso se transformou em melhores condições de pagamento para os clientes.

Quais são as suas vantagens

A alienação fiduciária pode ajudar o consumidor a conseguir juros mais baixos e economizar na hora de escolher o seu empréstimo. Com o dinheiro, o cliente pode investir em um negócio, quitar dívidas, reformar um imóvel ou realizar algum sonho, como estudar no exterior.

Em resumo, a alienação fiduciária possibilita um empréstimo de valores altos, juros baixos e prazos mais longos para pagamento. 

Por outro lado, os empréstimos convencionais, como o crédito pessoal, o cheque especial e até mesmo o cartão de crédito possuem juros muito altos. Caso haja uma dívida nestas modalidades, é possível fazer uma migração e passar a pagar menos encargos, com um débito mais sustentável e que cabe no bolso.

Se quiser, é possível fazer uma simulação de empréstimo agora mesmo.

Principais dúvidas

Abaixo listamos as principais dúvidas relacionadas a alienação fiduciária.

Como funciona um empréstimo com alienação fiduciária?

Se você é dono de um imóvel ou um veículo, pode usar esse bem para conseguir um empréstimo com condições melhores. Essa modalidade é chamada de empréstimo com garantia ou refinanciamento de imóvel ou de veículo. 

A alienação envolve duas partes: o credor, que empresta o dinheiro, e o devedor, que é quem faz o empréstimo. Depois da assinatura do contrato com a empresa credora, a posse do bem continua sendo do devedor, mas a propriedade fica atrelada à instituição que emprestou o dinheiro.

Existe alguma lei sobre alienação fiduciária?

As operações de alienação fiduciária são seguras e regulamentadas. A determinação jurídica sobre alienação fiduciária está na Lei nº 9514/97, que traz todas as questões legais que envolvem a modalidade. 

A alienação fiduciária pode ser contratada por pessoas físicas ou jurídicas. No contrato firmado, devem estar estipuladas algumas informações, como:

• Valor da dívida;
• Prazo e condições de pagamento do empréstimo;
• Taxa de juros e encargos incidentes;
• Descrição do objeto de alienação, bem como a indicação de propriedade e modo de aquisição;
• Cláusula assegurando a livre utilização do bem pelo devedor;
• Indicação de valor da propriedade e de critérios de revisão para o caso de venda em leilão.

Como faço para vender um imóvel ou veículo alienado?

O primeiro passo é entrar em contato com o credor e informar o desejo de venda do bem. Serão passadas as orientações necessárias para realizar a transação. Depois, resta encontrar um comprador e seguir com a transferência.

Porém, como a propriedade está alienada, significa que ainda há débitos pendentes junto à instituição credora. Isso quer dizer que parte do valor recebido na negociação deve ser utilizado para quitar o empréstimo. Certamente, essas informações estão presentes no contrato firmado com a empresa.

Como tirar a alienação fiduciária do documento do carro?

Quando você faz a alienação do carro, o documento do veículo recebe o gravame, que mostra que o veículo ainda não foi quitado pela pessoa que solicitou o financiamento. Com toda a dívida quitada é possível dar baixa no gravame. Esse processo de baixa pode ser diferente para CDC ou leasing, por isso entre em contato com a instituição financeira. Também é importante consultar o Detran do seu estado para receber orientações específicas.

Como saber se o veiculo esta com alienação fiduciaria?

Para ter essa informação,  basta ter a placa do veículo e o número do Renavam, que consta no documento do automóvel. Em posse desses dados, acesse o site do Detran do estado do emplacamento do carro e faça a consulta. Além de saber sobre a alienação essa consulta também possibilita saber se o veículo está envolvido em outras pendências.

Que cuidados devo tomar antes de alienar um bem?

Para fazer um empréstimo com garantia, alguns cuidados são necessários. Antes de fechar o contrato, o cliente precisa analisar as suas finanças para descobrir se a parcela acordada realmente vai caber no bolso e se ele não vai comprometer muito do orçamento familiar. Além disso, é imprescindível procurar empresas sérias e seguras.

É importante saber que nenhuma instituição de empréstimo pode cobrar recursos antecipadamente para a liberação de crédito. A Creditas, por exemplo, é uma fintech que realiza empréstimo com garantia de imóvel e empréstimo com garantia de veículo e não solicita pagamento prévio para liberar o dinheiro.

O títular da dívida pode pode passar a titularidade para outra pessoa?

Sim, essa transferência é possível. Se você quiser vender seu bem alienado basta encontrar uma em assumir a dívida. É importante reforçar que a troca de devedores só pode ser feita mediante acordo entre todas as partes envolvidas, o que inclui o credor.

A morte do devedor extingue o contrato de alienação fiduciária?

Caso o devedor faleça durante a quitação da dívida ela passa para os herdeiros do mesmo. Nessa situação os herdeiros devem pagar a dívida até o limite da herança, conforme aponta o Código Cívil em seu artigo 1.821.

E você, ainda tem alguma dúvida sobre o que é alienação fiduciária? Compartilha com a gente nos comentários.