Portabilidade bancária: como transferir salário, crédito e conta corrente

Você está insatisfeito com as tarifas do seu banco e gostaria de ter a liberdade de migrar para outra instituição? Isso é possível com a portabilidade bancária, um direito do consumidor garantido desde 2006. Muita gente recorre a essa alternativa para transferir empréstimos com juros menores e prazos mais atrativos.

É uma oportunidade de deixar seus recursos em uma empresa mais vantajosa para seu orçamento. Além disso, não precisa se preocupar em controlar contas em bancos diferentes. Porém, é importante tomar certos cuidados para evitar complicações e ter sucesso na operação.

Para facilitar sua jornada nesse universo, confira os principais tópicos desta matéria:

• O que é a portabilidade
• Para que serve
• Como funciona
• Como fazer portabilidade
  • De banco
  • De salário
  • De crédito
• Principais dúvidas
  • Banco pode fazer imposições antes da portabilidade?
  • Posso fazer portabilidade de conta corrente?

O que é a portabilidade bancária

Saber o que significa portabilidade é essencial para receber o melhor serviço bancários. Clientes dos bancos têm o direito de transferir gratuitamente crédito (dívidas), cadastros e salários entre instituições. Essa transferência é garantida pela resolução nº 3402  de setembro de 2006 impõe que os clientes estão livres para realizar essa mudança. O banco original não pode impedir a saída e fica responsável por efetuar a movimentação, mediante solicitação.   

A transferência bancaria pode ser feita inclusive para fintechs e financeiras, desde que essas ofereçam vantagens como menores taxas de juros, tarifas reduzidas, benefícios no cartão de crédito etc.

Para que serve portabilidade

Independência: essa alternativa é válida para escolher o banco que você quiser e ter mais independência. Se você estiver com um empréstimo em uma instituição de juros altos e condições pouco vantajosas, pode transferir.

Economia: a portabilidade bancária permite migrar os débitos para uma empresa com taxas menores e reduzir o valor das parcelas. Dessa forma você economiza no valor total e faz valer seu dinheiro. Além disso, termina de quitar com mais tranquilidade, com menos risco de ficar inadimplente. É uma oportunidade de concentrar as dívidas em uma instituição só e não precisa negociar com várias.

Concorrência: esse processo também estimula a concorrência entre os bancos. Dessa forma, o objetivo é fazê-los melhorar seus serviços, como diminuir taxas e dar prazos mais flexíveis. Assim, o consumidor tem uma experiência melhor e não fica limitado a uma instituição só.

Como funciona portabilidade bancária

Esse recurso é direcionado apenas à Pessoa Física e a assalariados; não pode ser feito por aposentados e pensionistas do INSS.

Na portabilidade de salário, os servidores públicos e funcionários de empresas privadas têm direito a receber a remuneração no banco de sua escolha, sem custos adicionais para isso. A instituição pode não ser a mesma da usada pelo empregador para realização do pagamento da folha.

Para conseguir receber o salário em outra instituição é preciso liquidar antecipadamente as contas no banco onde você já tem operação. Este fica responsável por efetuar a portabilidade depois de solicitado, o cliente não precisa se preocupar com isso. Deve passar seus dados para a nova empresa e não pode se recusar a fazer isso.

Porém, a instituição para onde pretende ir não tem obrigação de aceitar a mudança e pode barrar o cliente se achar necessário.

Portabilidade de crédito

No caso da portabilidade de crédito, a ideia é transferir suas dívidas de um banco para outro com melhores condições de pagamento. O melhor é escolher aquele com juros mais baixos para economizar nas parcelas. A nova instituição deve pagar a primeira. Então, você consegue refinanciar o saldo devedor pela taxa combinada.

Inclusive, é fundamental saber o valor total do que precisa ser pago. Isso porque ao fazer transferência, o prazo não é aumentado, muito menos a dívida. Você quita exatamente o que faltava no banco anterior.

Antes de realmente fazer a mudança, conheça o Custo Efetivo Total (CET) detalhado. Ou seja, todos os encargos e despesas envolvidos na operação. A empresa tem obrigação de fornecer.

Você tem liberdade para fazer um refinanciamento não só em bancos e financeiras, mas também em novas instituições. As fintechs são exemplos de companhias de tecnologia que têm avançado no mercado com o intuito de oferecer serviços financeiros menos burocráticos.

A ideia é você resolver parte do processo pela internet, economizando tempo e sem precisar se deslocar. Além disso, buscam reduzir as taxas de juros e tornar o crédito mais acessível ao contratante.

Muitas dessas empresas oferecem empréstimo pessoal e empréstimo com garantia, a modalidade com juros mais baixos do mercado. O recurso pode ser conseguido de forma flexível e segura, basta se certificar de que a instituição é confiável.

Como fazer portabilidade de banco

Confira o passo a passo para o proponente realizar a portabilidade bancária, de salário e de crédito.  

Portabilidade bancária

• Abertura de conta: para abrir a conta no novo banco você deve ir a uma agência e levar alguns documentos. Normalmente é necessário apenas RG, CPF e comprovante de residência. Mas isso pode variar de acordo com cada banco.
• Transferência: depois é preciso transferir o dinheiro da conta atual para a nova por meio de DOC (Documento de Ordem de Crédito) ou TED (Transferência Eletrônica Disponível). Você também pode fazer a portabilidade de crédito caso queira migrar algum empréstimo.
• Cancelamento de contas e novo cadastro: é fundamental cancelar as contas em débito automático, ou seja, que são programadas para serem descontadas mensalmente. Por exemplo, de luz, água ou celular. Isso evita que sua conta fique no vermelho e entre no cheque especial sem você saber. Faça o cadastro do pagamento na nova conta.
• Encerramento de conta atual: a conta corrente do banco que você quer sair deve ser finalizada. O prazo para encerrar é de 30 dias e você é comunicado por telefone ou e-mail. Mas é importante não ter dívidas pendentes com a instituição, fique atento.

Portabilidade de salário

• Solicitação: você pode solicitar por meio de um documento por escrito, indo até uma agência bancária ou fazer pela internet. Mas a instituição deve aceitar o pedido online. Nele você irá informar a nova conta, dentro do mesmo banco, onde quer que o salário seja depositado ou uma conta em outro banco.
• Transferência: depois disso, a instituição tem até 5 dias úteis para alterar seus dados. Dessa forma, quando o salário cair novamente será automaticamente transferido para a conta nova.

Você pode escolher o banco onde vai fazer a portabilidade de salário:

• Banco Itaú
• Banco Bradesco
• Banco do Brasil
• Santander
• Caixa Econômica

Portabilidade de crédito

• Solicitação: primeiro você deve solicitar o número do contrato, o saldo devedor e o número de parcelas restantes à instituição financeira onde o crédito foi contratado. Para facilitar, também pode ter acesso ao compilado das informações pedindo o extrato de evolução da dívida.
• Proposta de crédito: Esses dados devem ser levados ao banco para onde pretende transferir. Este fará uma proposta com condições de pagamento do crédito e se for aprovada será enviada à instituição anterior.  
• Contraproposta: desde 2014 os bancos onde você já tinha conta ou operações de crédito têm até 5 dias para oferecer uma contraproposta. Tem a oportunidade de melhorar os serviços, mas se você ainda preferir o da nova empresa, o empréstimo irá automaticamente para o próximo banco.

Tire suas principais dúvidas

É preciso estar atento às regras e ao funcionamento da portabilidade bancária para ter sucesso na operação, por isso listamos as principais dúvidas sobre portabilidade bancária.

Banco pode fazer imposições antes da portabilidade?

Primeiramente, quaisquer dúvidas que você tenha durante o processo ou mesmo antes de iniciar, pode entrar em contato com o Banco Central do Brasil.  

O Instituto de Defesa do Consumidor (IDC) indica algumas práticas e esclarece dúvidas. Segundo a organização, os bancos são proibidos de fazer qualquer cobrança de tarifa pela transferência. Além disso, a quitação da dívida com a instituição credora original deve ser feita pelo novo banco. Não é sua responsabilidade arcar com qualquer custo referente a essa operação.

Dependendo do tipo de crédito, talvez você tenha que abrir uma nova conta. Mas, não aceite imposições do banco de pacotes de serviços a contratar. Isso é considerado ilegal. Da mesma forma o banco original não pode colocar sanções, como retirar benefícios ou produtos. Lembre-se também que a contraproposta não deve estar relacionada à compra de outros serviços.

Se ocorrer qualquer um dos fatos acima, procure o Procon e denuncie. Aproveite para se informar sobre outros direitos relacionados a isso.

Posso fazer portabilidade de conta corrente?

Sim. Inclusive, é bastante comum na portabilidade bancária. Porém, é vantajoso fazer isso quando troca uma instituição com juros e tarifas altas por uma mais barata. Por isso, conheça bem todos os bancos e não deixe de negociar.

Normalmente a abertura da nova conta tem uma taxa de cerca de R$ 30, caso você não queira nenhum pacote de serviços do banco. Se optar pelo pacote mais simples é preciso pagar R$ 10 por mês, incluindo o valor inicial para começar o processo.

O ideal é procurar comentários e análises no Reclame Aqui a respeito da empresa. Desse modo é possível prevenir problemas antes mesmo de iniciar a operação.

Agora que você já sabe tudo sobre portabilidade, aproveite para compartilhar suas dúvidas e experiências nos comentários.