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Saia do vermelho
Desenrola Brasil: tire suas dúvidas e faça a renegociação de dívidas
Plataforma digital facilitará a renegociação de dívidas, oferecendo transparência e descontos aos cidadãos brasileiros.
por Leonardo Cruz
Atualizado em 26 de outubro, 2023
O governo publicou no Diário Oficial da União, no dia 6 de junho de 2023, o programa Desenrola Brasil para refinanciamento de dívidas de pessoas físicas. Quer saber mais sobre ele? Então acompanhe esta matéria!
Prometido durante a campanha do presidente Lula, o plano será dividido em duas faixas, permitindo que aqueles que recebem até dois salários mínimos e têm dívidas de até R$ 5 mil possam renegociar e parcelar seus débitos em até 60 vezes.
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Nesta matéria você irá encontrar tudo que precisa sobre o Desenrola Brasil. Para facilitar sua leitura, veja os tópicos abordados:
- O que é o Desenrola Brasil
- Como vai funcionar
- Passo a passo para entrar no Desenrola Brasil
- Tire suas dúvidas
O que é o Desenrola Brasil?
O Desenrola Brasil é um programa emergencial do governo federal que tem como objetivo diminuir o número de famílias inadimplentes. A iniciativa tem potencial para beneficiar cerca de 70 milhões de brasileiros endividados, de acordo com o Ministério da Fazenda.
O Desenrola Brasil terá duas etapas, sendo que a primeira delas começou em 17/07 com a renegocição de dívidas com instituições financeiras na Faixa 2 do programa e a desnegativação de dívidas de até R$ 100 reais. A segunda etapa teve início em outubro, quando deve começar a operar o leilão para renegociação de dívidas da Faixa 1.
Continue lendo para entender tudo sobre o Desenrola Brasil.
Como funciona o Desenrola Brasil
Veja abaixo tudo que você precisa saber sobre esse importante programa do governo federal.
Quem poderá participar?
O programa de renegociação de dívidas estabelece duas faixas distintas, cada uma com condições diferentes. Na faixa 1, o governo oferecerá garantias aos credores e condições de pagamento mais favoráveis aos devedores.
Já na faixa 2, serão fornecidos incentivos aos bancos que optarem por participar do programa. Saiba mais sobre as condições:
Faixa 1
Veja abaixo as respostas para as principais dúvidas sobre a Faixa 1 do Desenrola Brasil.
- Quem está nela: Esta faixa engloba indivíduos inadimplentes que recebem até dois salários mínimos ou estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Como irá funcionar: O pagamento poderá ser realizado à vista, por meio da plataforma do programa, ou por financiamento bancário com as seguintes condições:
- Dívida paga em até 60 parcelas;
- Parcela mínima de R$ 50,00;
- Juros mensais de 1,99%;
- Primeira parcela após 30 dias, podendo chegar até 59 dias, podendo ser feita via débito em conta, boleto bancário ou pix.
- Os beneficiários terão a oportunidade de participar de um curso de educação financeira.
- Quais dívidas podem ser negociadas: Dívidas financeiras e não financeiras, cujos valores de negativação não ultrapassem o valor de R$ 5.000,00. O valor do financiamento será de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por devedor, considerado o somatório das dívidas financiadas.
- Quais dívidas não entra: este programa, não abrange as seguintes dívidas:
- dívidas de crédito rural;
- financiamento imobiliário;
- créditos com garantia real;
- operações com funding ou risco de terceiros.
Segundo o governo, o beneficiário terá a liberdade de escolher, entre as instituições credenciadas, com a qual deseja renegociar ou pagar sua dívida, o que estimula a concorrência e a oferta de melhores condições aos devedores. Caso o devedor não cumpra sua parte na renegociação, poderá voltar a ter seu nome negativado.
Faixa 2
Veja abaixo as respostas para as principais dúvidas sobre a Faixa 2 do Desenrola Brasil.
- Quem está nela: abrange pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil com dívidas financeiras negativadas até 31 de dezembro de 2022. O Ministério da Fazenda estima que a faixa dois deve possuir 30 milhões de pessoas.
- Como irá funcionar: as instituições financeiras terão a oportunidade de oferecer diretamente aos seus clientes a possibilidade de renegociar suas dívidas, sem haver a possibilidade de consolidação de dívidas de diferentes credores.
- Quais dívidas podem ser negociadas: nessa faixa poderão ser renegociadas dívidas bancárias como empréstimo, cartão de crédito ou cheque especial.
- Quais dívidas não entra: este programa, não abrange as seguintes dívidas:
- Dívidas de crédito rural;
- Débitos com garantia da União ou entidade pública;
- Dívidas que não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros;
- Dívidas com qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos;
- Débitos com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.
Quando começa o Desenrola Brasil?
De acordo com o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, o programa terá início no mês de julho, seguindo o cronograma:
- Julho - começa a negociação com bancos e instituições financeiras para a Faixa 2.
- Outubro: a renegociação de dívidas da Faixa 1 teve início em 2023.
Passo a passo para entrar no Desenrola Brasil
A renegociação das dívidas será realizada de acordo com a faixa em que você estará inserido. Veja abaixo o passo a passo de cada uma delas:
Faixa 1
Essa plataforma estará disponível tanto para dispositivos móveis quanto para computadores, proporcionando aos cidadãos acesso às informações sobre as dívidas elegíveis para negociação, os descontos oferecidos pelos credores e o status de cada uma delas.
A Faixa 1 deve ser liberada em outubro/23, mas ainda sem data definida. Assim que o anúncio oficial for feito, voltaremos aqui para atualizar o passo a passo.
Faixa 2
Para essa faixa não é necessário fazer cadastro em nenhuma outra plataforma, já que a renegociação da dívida será feita diretamente com os bancos e instituições financeiras.
Para fazer a renegociação, você deve entrar em contato diretamente com a instituição via site, aplicativo e demais plataformas de atendimento. Confirmados até o momento temos as seguintes instituições:
- Banco do Brasil;
- Bradesco;
- Caixa Econômica Federal;
- Itaú Unibanco;
- Santander.
Tire suas dúvidas
Veja abaixo as respostas para as principais dúvidas sobre o Desenrola Brasil.
Como será feita a renegociação das dívidas?
Segundo comunicado oficial do Ministério da Fazenda, a renegociação na Faixa 1 será feita via site ou app, enquanto a Faixa 2 será feita diretamente com os bancos via site, aplicativo ou outros canais de atendimento oferecidos pela instituição.
Para mais detalhes, consulte o passo a passo no item acima.
As dívidas de até R$ 100 serão perdoadas?
Os bancos que decidirem aderir ao Desenrola Brasil serão responsáveis por perdoar dívidas e regularizar a situação dos indivíduos que possuem débitos de até R$ 100. O Ministério da Fazenda estima que essa medida irá beneficiar aproximadamente 1,5 milhão de brasileiros.
É importante destacar que o perdão das dívidas de até R$ 100 é aplicável apenas aos bancos. No caso de dívidas com empresas varejistas e prestadoras de serviços de água e luz, por exemplo, será necessário realizar a renegociação das mesmas.
Quais bancos participam do Desenrola Brasil?
Conforme um comunicado oficial, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) afirma que teve envolvimento ativo nas negociações com o governo federal e ressaltou que o programa tem por objetivo garantir o acesso ao crédito futuro para aqueles que se encontram endividados.
Diante disso é possível imaginar que diversos bancos façam parte do programa, mas confirmados até o momento temos:
- Banco do Brasil;
- Bradesco;
- Caixa Econômica Federal;
- Itaú Unibanco;
- Santander.
Além deles, a Mercantil, Inter, Pan, PagBank e Banrisul divulgaram que aguardam a regulamentação da medida. Os bancos Daycoval, Nubank e C6 ainda não forneceram resposta, enquanto o BMG afirmou que não vai emitir qualquer pronunciamento.
Quais as formas de pagamento?
As informações já divulgadas pelo governo federal, por meio da Medida Provisória que estabeleceu o programa, indicam que o Desenrola Brasil oferecerá três opções de pagamento para as dívidas em atraso:
- À vista: haverá uma redução parcial do valor da dívida original a ser quitada de uma só vez.
- Parcelamento: neste caso, o devedor contratará um crédito com um banco para quitar as dívidas em seu nome. O pagamento desse crédito poderá ser feito em até 60 meses, com uma taxa de juros de até 1,99% ao mês.
- Direto com agente bancário: a terceira opção é negociar diretamente com o agente bancário, onde o banco oferecerá as condições de pagamento ao devedor.
No caso da opção de parcelamento, o pagamento poderá ser feito por meio de PIX, débito em conta ou boleto bancário. O primeiro vencimento será agendado para 30 dias após a negociação.
O que acontece se você não pagar a negociação?
Depende da faixa em que você se enquadra na negociação. Veja abaixo:
- Faixa 1 - o governo vai garantir o valor principal da dívida, por meio de fundo garantidor, e bancos vão arcar com o risco dos juros.
- Faixa 2 - para essa faixa o governo promove apenas a renegociação, mas não oferece garantias. Caso o devedor não cumpra sua parte na renegociação, poderá voltar a ter seu nome negativado.
O que devo fazer se não encontrar a minha dívida?
É possível que o interessado não encontre nenhuma de suas dívidas para renegociação no âmbito do Programa Desenrola Brasil. Isso pode ocorrer por vários fatores, como:
- O cidadão não está inscrito no Cadúnico ou tem renda superior a 2 salários mínimos, segundo as bases do governo federal;
- A negativação do cidadão ocorreu antes de 1º de janeiro de 2019 ou após 31 de dezembro de 2022;
- O registro do devedor no cadastro de inadimplentes corresponde a inadimplemento superior a R$ 5.000,00;
- O credor não se habilitou para participar do Programa;
- O credor não ofertou descontos para pagamento suficientemente altos, e por isso a dívida não foi selecionada para renegociação no Programa. Neste caso, a dívida será apresentada ao devedor com a opção para pagamento à vista.
Posso renegociar dívida do FIES no âmbito do Desenrola?
Não, as dívidas do FIES não pode ser renegociadas no Desenrola Brasil conforme estabelecido na MP 1.176, de 5 de junho de 2023, e na Portaria Normativa MF nº 634, de 27 de junho de 2023
Se ainda tiver dúvidas sobre o Desenrola Brasil, acesse o FAQ elaborado pela Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda.
Quer ficar atualizado sobre o programa Desenrola Brasil? Então continue acompanhando o Portal Exponencial para não perder nenhuma novidade!
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