Programa Pé-de-Meia: o que é, como funciona e como se inscrever

O ensino médio no Brasil desempenha um papel crucial na formação dos jovens, pois é a etapa final da educação básica e a ponte para o ensino superior ou o mercado de trabalho. Em 2023, o Brasil teve 7,7 milhões de alunos matriculados no ensino médio.

Pensando em oferecer apoio financeiro para estudantes de baixa renda nessa etapa da educação, o governo criou o Programa Pé-de-Meia. Ele tem como objetivo principal combater a evasão escolar e promover a inclusão social, oferecendo incentivos financeiros que auxiliam os estudantes a permanecerem na escola e planejarem um futuro mais promissor. 

Entenda como funciona o programa, quem tem direito, como se inscrever e acessar os benefícios.

O que é o Programa Pé-de-Meia?

O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa governamental voltada para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público. Ele oferece incentivos financeiros com base na matrícula, frequência escolar e conclusão de etapas educacionais, além de adicionais pela participação no Enem. 

O programa é fundamental para diminuir a evasão escolar e ajudar os jovens a se manterem na escola enquanto enfrentam desafios econômicos.

A meta é beneficiar 3,9 milhões de alunos, com investimento anual de R$ 12,5 bilhões.

Quem tem direito ao Programa Pé-de-Meia?

Para participar do Programa Pé-de-Meia, é necessário cumprir os seguintes critérios de elegibilidade:

• Ser estudante do ensino médio das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos; ou ser estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos; 

• Ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo; 

• Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;

• Ter frequência nas aulas de no mínimo 80% no mês.

Como funciona o Programa Pé-de-Meia?

O programa oferece três tipos de incentivos financeiros, além de um adicional por participação no Enem. A seguir, veja como cada incentivo funciona e quando são pagos:

1. Incentivo de matrícula

• Valor: R$ 200;
• Condição: ser matriculado em uma escola da rede pública de ensino e estar registrado no CadÚnico;
• Quando é pago: no início do ano letivo, mediante comprovação da matrícula.

2. Incentivo mensal por frequência

• Valor: R$ 1.800, em 9 parcelas de R$200/mês;
• Condição: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante;
• Quando é pago: todo mês, condicionado à frequência mínima no período anterior.

3. Incentivo anual de conclusão

• Valor: R$ 1.000;
• Condição: por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
• Quando é pago: ao final do ano letivo, após a divulgação dos resultados escolares.

4. Adicional pela participação no Enem

• Valor: R$ 200
• Condição: por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio já apareceu, valor pago uma única vez ao estudante matriculado na 3.ª série da etapa, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
• Quando é pago: após a confirmação de participação no exame.

Como consultar a elegibilidade e receber o benefício?

Para participar do Pé-de-Meia, não há inscrição necessária. Mas o estudante precisa ter CPF, estar matriculado até abril de 2024 em uma escola pública, cursando o ensino médio e fazer parte de uma família beneficiária do Programa Bolsa Família. 

Cumprindo todos os requisitos, a CAIXA abrirá uma conta digital em nome do estudante, que pode ser acessada pelo App CAIXA Tem.

Para estudantes menores de 18 anos, o Responsável Legal deve autorizar a movimentação da conta pelo App CAIXA Tem, por meio da opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor” ou em uma agência da CAIXA.  

Para verificar se você é elegível ao Programa Pé-de-Meia e acessar os benefícios, siga o passo a passo:

• Baixe o aplicativo Jornada do Estudante em seu celular;
• Cadastre-se utilizando os dados do CadÚnico e o CPF;
• Consulte a seção “Elegibilidade” para verificar se atende aos critérios do programa.

Tutorial para uso do aplicativo CAIXA Tem

1. 1. Baixe o Caixa Tem na loja de aplicativos do seu celular;
   2. Faça login utilizando seu CPF e senha cadastrada;
   3. Acesse a seção “Saldo” para verificar o valor disponível;

• Para realizar saques ou transferências, utilize a opção “Saque sem Cartão” para gerar um código de saque em caixas eletrônicos, ou transfira o valor para outra conta bancária.

Para menores de idade, o responsável legal deve estar cadastrado no CadÚnico e vinculado ao CPF do estudante. O saque pode ser realizado pelo responsável mediante apresentação de documentos.

Possibilidade de expansão do programa para Licenciatura

Recentemente, o Governo anunciou o lançamento do Programa Pé-de-Meia para Licenciatura, para incluir estudantes que optem por cursos de licenciatura no ensino superior. Essa iniciativa busca incentivar mais jovens de baixa renda a ingressarem em carreiras docentes, especialmente em áreas com alta demanda, como matemática e ciências.

A expansão permitirá que ex-estudantes beneficiários do programa continuem recebendo apoio financeiro enquanto cursam licenciatura, promovendo a formação de novos professores. O valor ainda será anunciado, bem como a data em que o benefício passará a valer.

Perguntas Frequentes (FAQ) Programa Pé-de-Meia

1. Como se inscrever no Programa Pé-de-Meia?
   Baixe o aplicativo Jornada do Estudante, cadastre-se com os dados do CadÚnico e verifique sua elegibilidade.
2. Qual é o calendário de pagamento?
   Os pagamentos ocorrem ao longo do ano, com início em fevereiro e conclusão em dezembro. O adicional do Enem é pago em janeiro do ano seguinte.
3. Como acessar o benefício pelo CAIXA Tem?
   Faça login no aplicativo CAIXA Tem, consulte o saldo e utilize as opções de saque ou transferência.
4. O que fazer em caso de problemas com o aplicativo?
   Entre em contato com a Caixa Econômica Federal pelo telefone ou visite uma agência.
5. Como tenho mais informações sobre o Programa Pé-de-Meia?

Para consultar o calendário de pagamentos, situação do pagamento, FAQ, regras do programa e informações sobre conta e valores recebidos, o estudante pode usar os seguintes canais:

• App CAIXA Tem;
• App Jornada do Estudante;
• Portal Cidadão da CAIXA;
• Fale Conosco do MEC pelo telefone 0800 616161.

O Programa Pé-de-Meia é uma excelente oportunidade para estudantes de baixa renda do ensino médio público garantirem apoio financeiro durante seus estudos. 

Aproveite essa oportunidade para se concentrar nos estudos e planejar um futuro melhor. Se você atende aos critérios, siga os passos deste guia para se inscrever e aproveitar os benefícios.