Mais perto da revolução: Banco Central regulamenta fintechs

O Conselho Monetário Nacional (CMN) do Banco Central aprovou as Resoluções nº 4.656 e nº 4.657 que regulamentam as operações das fintechs. Tratam-se de jovens empresas altamente tecnológicas e focadas em serviços financeiros.

A medida era muito aguardada por este setor que vem ganhando destaque no mercado nacional, mas necessitava de um marco regulatório para flexibilizar e fomentar a operação.

A regulamentação também será uma aliada do governo no seu trabalhado para reduzir os juros. Mesmo com a Selic no piso histórico, o Brasil ainda está no topo do ranking entre os países com a maior taxa do mundo.

O que mudou com a regulamentação?

Até então, estas empresas se enquadravam como correspondentes bancários e respeitavam os termos da Resolução nº. 3.954 do BC. Entretanto, nesse modelo era necessário fechar parcerias com bancos para mediar as operações.

A norma permite eliminar os intermediários e consequentemente, reduzir os custos da operação. A partir de agora, essas organizações poderão atuar como Sociedade de Crédito Direto (SCD) e a Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP). Isso significa que poderão conceder crédito com seus próprios recursos e manter contas de pagamento para os clientes.

Quais são os benefícios para o consumidor?

➤ Concorrência: o principal objetivo da regulamentação é fomentar a inovação e a criação de novas empresas dentro do Sistema Financeiro Nacional. Com isso, a oferta de crédito tende a aumentar e os consumidores terão acesso a empréstimos com juros menores e serviços mais eficientes.

➤ Segurança Jurídica: instituições que desejarem operar sem a intermediação dos bancos deverão solicitar uma autorização de funcionamento e terão que fornecer dados ao Banco Central. Isso garante mais segurança ao consumidor que saberá quais são as instituições regulamentadas e poderá se prevenir de golpes na internet.

➤ Segurança Cibernética: as fintechs também deverão seguir padrões de segurança cibernética determinados na Resolução nº 4.658. Portanto, deverão utilizar ferramentas e serviços que protegem informações em caso de ataque.

O mercado nacional de fintechs

De acordo com a última edição do Radar FintechLab, em 2017 houve um crescimento de 34% no número do fintechs atuantes no Brasil. O ano fechou com um total de 332 empresas.

A maior parte (27%), são especializadas em Pagamentos. Seguido pelo segmento de Gestão Financeira (18%) e Empréstimos (17%). Dos quais, destacam-se o Nubank, GuiaBolso e Creditas, respectivamente.

Também há empresas atuando no segmento de investimentos, gestão empresarial, câmbio, seguros, financiamento coletivo e criptomoedas. 

Veja como foi a evolução deste mercado nos últimos anos.