Posso vender ou comprar carro alienado?

Muitas pessoas demoram muito para encontrar o veículo dos sonhos. Mas, quando isso finalmente acontece descobrem que o bem está atrelado a uma empresa credora como garantia de um financiamento ou empréstimo, o que é chamado de alienação fiduciária. Ou seja, o contratante assegura o pagamento à instituição financeira com uma propriedade, a fim de conseguir melhores condições de pagamento. Então, bate a dúvida: “será que posso vender ou comprar carro alienado?”.

Pode ficar tranquilo, existem alguns caminhos para fazer isso. Porém, ambas as partes do negócio devem seguir algumas regras e cuidados para evitar uma cilada.

Como saber se um veículo está alienado?

Basta consultar a placa do veículo e o número do Renavam no site do Detran do seu estado. O Renavam você encontra no documento do carro. O proprietário pode fornecer a quem pretende comprar e este deve verificar se o bem tem registro de alguma pendência.

Posso vender ou comprar carro alienado?

Sim. Na verdade, deixar o automóvel em alienação fiduciária não impede o dono de usufruir do bem como quiser, já que continua com a posse direta. Mas, para isso, uma das partes envolvidas na negociação precisa quitar a dívida com a empresa credora para então a propriedade deixar de ser garantia e poder ser vendida.

Como funciona

Para vender ou comprar carro alienado existem duas opções:

Liquidar o contrato: o novo proprietário pode optar por liquidar o contrato em andamento com dinheiro próprio ou realizar um Interveniente Quitante (IQ). O IQ é um procedimento realizado pelas instituições financeiras em que o imóvel a ser usado como garantia já é garantia de outro financiamento ou empréstimo. Então, a nova empresa onde o contratante quer solicitar crédito quita a dívida anterior e só depois pode alienar o veículo.

Ou seja, a dívida não é exatamente transferida para outra titularidade, como se fosse fechar um novo contrato.

Porém, é preciso ter certeza que a instituição financeira aceita essa mudança. Geralmente as empresas fazem uma análise de crédito para aprovar a operação. Nessa etapa, é avaliada a situação financeira de quem pretende assumir a dívida, para ver se tem condições de arcar com as prestações.

Para fazer a substituição do alienante é preciso solicitar a mudança na empresa credora. Se isso não for feito, quem vendeu o automóvel continuará responsável pelas parcelas não pagas pelo comprador. Sem contar a cobrança de tributos, como IPVA.

Da mesma forma, enquanto o novo dono não comprovar a quitação do empréstimo ou financiamento quem vender não deve cair na armadilha de entregar o bem antes.

Antecipar parcelas: nesse caso, o dono atual do bem adianta as parcelas e quita tudo antes de entregar o veículo. Normalmente, antecipar o pagamento torna o valor final mais barato, já que acumula menos juros. Então, o novo proprietário fica responsável apenas por saldar o valor do carro em si, não do débito com a instituição financeira.

Cuidados necessários

Vender ou comprar carro alienado envolve alguns riscos e é preciso estar bem atento a todos os detalhes da transação. Principalmente quando há problemas com a documentação ou se você não sabe o tamanho da dívida do empréstimo. Confira dicas para evitar complicações durante o processo.

Saiba o valor exato da dívida

Se você pretende quitar o débito com a instituição credora para se tornar o novo proprietário do veículo, precisa atentar para o valor a ser pago. Veja se tem condições de arcar com a dívida. O ideal é comprar um veículo alienado apenas se tiver como arcar com o débito e de preferência acertar à vista para evitar os juros do parcelamento.

Verifique a documentação

Tanto para adquirir o carro quanto para vendê-lo é fundamental estar com todos os documentos atualizados. Esteja atento principalmente se tem IPVA atrasado, multas e se o licenciamento está em dia. Se houver alguma pendência qualquer uma das duas partes podem quitar.

Não deixe também de conferir se a cor, o número do chassi, o modelo e outros itens importantes estão realmente corretos.

Mas, é claro que se o dono atual quiser passar esse valor para o próximo, deve avisar antes de fechar a conta. Afinal, isso influenciará o preço final.