Posso vender ou comprar carro alienado?

Encontrar o carro dos sonhos pode levar tempo, mas muitas vezes, ao finalmente encontrar o veículo ideal, surge a descoberta: o carro está alienado a uma instituição financeira. Isso acontece devido à alienação fiduciária, uma prática em que o veículo é usado como garantia de um financiamento ou empréstimo, permitindo melhores condições de pagamento para o contratante.

A boa notícia é que, sim, é possível vender ou comprar um carro alienado. No entanto, é essencial seguir algumas regras e tomar cuidados específicos para que a negociação seja segura e vantajosa para ambas as partes.

Continue lendo e descubra quais são os caminhos disponíveis, os procedimentos necessários e os detalhes importantes para evitar qualquer problema ao realizar a transação.

Como saber se um veículo está alienado?

Descobrir se um veículo está alienado é simples: basta acessar o site do Detran do seu estado, informar a placa e o número do Renavam, que está no documento do carro.

O sistema mostrará se o veículo está vinculado a alguma dívida ou pendência financeira, garantindo mais segurança antes de fechar a compra.

Veja abaix o endereço do site do Detran do seu estado.

Nordeste	Norte	Centro-Oeste	Sudeste	Sul
Detran Alagoas	Detran Acre	Detran Distrito Federal	Detran Espírito Santo	Detran Paraná
Detran Bahia	Detran Amapá	Detran Goiás	Detran Minas Gerais	Detran Rio de Grande do Sul
Detran Ceará	Detran Amazonas	Detran Mato Grosso	Detran Rio de Janeiro	Detran Santa Catarina
Detran Maranhão	Detran Pará	Detran Mato Grosso do Sul	Detran São Paulo
Detran Paraíba	Detran Rondônia
Detran Pernambuco	Detran Roraima
Detran Piauí	Detran Tocantins
Detran Rio Grande do Norte
Detran Sergipe

Posso vender ou comprar carro alienado?

Sim, é possível. Apesar de estar em alienação fiduciária, o proprietário continua com a posse direta do veículo e pode usá-lo normalmente. No entanto, para concretizar a venda, é necessário que a dívida seja quitada junto à empresa credora.

Somente após a quitação, o veículo deixa de ser garantia do financiamento ou empréstimo, podendo ser transferido para o novo dono de forma regular. Esse processo deve ser feito com atenção às regras, garantindo segurança para ambas as partes da negociação.

Como funciona

Para vender ou comprar carro alienado existem duas opções:

1. Liquidar o contrato: o novo proprietário pode optar por liquidar o contrato em andamento com dinheiro próprio ou realizar um Interveniente Quitante (IQ). O IQ é um procedimento realizado pelas instituições financeiras em que o imóvel a ser usado como garantia já é garantia de outro financiamento ou empréstimo. Então, a nova empresa onde o contratante quer solicitar crédito quita a dívida anterior e só depois pode alienar o veículo.

Ou seja, a dívida não é exatamente transferida para outra titularidade, como se fosse fechar um novo contrato.

Porém, é preciso ter certeza que a instituição financeira aceita essa mudança. Geralmente as empresas fazem uma análise de crédito para aprovar a operação. Nessa etapa, é avaliada a situação financeira de quem pretende assumir a dívida, para ver se tem condições de arcar com as prestações.

Para fazer a substituição do alienante é preciso solicitar a mudança na empresa credora. Se isso não for feito, quem vendeu o automóvel continuará responsável pelas parcelas não pagas pelo comprador. Sem contar a cobrança de tributos, como IPVA.

Da mesma forma, enquanto o novo dono não comprovar a quitação do empréstimo ou financiamento quem vender não deve cair na armadilha de entregar o bem antes.

2. Antecipar parcelas: nesse caso, o dono atual do bem adianta as parcelas e quita tudo antes de entregar o veículo. Normalmente, antecipar o pagamento torna o valor final mais barato, já que acumula menos juros. Então, o novo proprietário fica responsável apenas por saldar o valor do carro em si, não do débito com a instituição financeira.

Negociar um veículo alienado exige atenção redobrada para evitar problemas futuros. Desde a análise da dívida até a verificação da documentação, é fundamental que ambas as partes sigam os passos corretos para garantir uma transação segura e sem surpresas desagradáveis.

1. Saiba o valor exato da dívida

Antes de concluir a negociação, é essencial verificar o valor total do débito com a instituição financeira. Certifique-se de que o montante pode ser quitado e avalie se o custo total, somando a dívida e o valor do veículo, está dentro do seu orçamento.

• Recomendação: Sempre que possível, opte por quitar o débito à vista. Isso reduz os juros acumulados e facilita o processo de transferência do veículo.

2. Verifique a documentação

A regularidade dos documentos é indispensável para qualquer negociação. Confira se:

• O IPVA está quitado e se não há multas pendentes.
• O licenciamento do veículo está em dia, garantindo que ele pode circular legalmente.
• Informações como cor, modelo, número do chassi e outras no documento correspondem ao veículo real.

Caso haja pendências, é importante que as partes envolvidas decidam quem será responsável por regularizá-las antes de fechar o negócio.

3. Tenha cuidado com o repasse de valores

Se o atual proprietário deseja transferir a dívida ou custos pendentes para o comprador, é essencial que isso seja acordado com clareza e formalizado no contrato de compra e venda. Lembre-se de que essas condições impactam diretamente no preço final.

4. Não entregue o veículo sem garantias

Enquanto o comprador não quitar o débito com a instituição financeira ou assumir a dívida formalmente, o vendedor não deve entregar o veículo. Isso evita problemas legais, como cobranças de parcelas atrasadas que ainda estarão vinculadas ao nome do vendedor.

5. Formalize a negociação

Registre a transação em contrato detalhado, especificando valores, condições de pagamento e responsabilidade de ambas as partes. Além disso, notifique a instituição financeira para concluir a transferência da dívida, caso aplicável.

Por que ser cuidadoso?

Carros alienados podem ser uma boa oportunidade de compra por oferecerem preços competitivos, mas isso não elimina os riscos. Uma análise minuciosa e o cumprimento de todos os requisitos legais são fundamentais para evitar prejuízos ou complicações futuras.

Com atenção e planejamento, é possível transformar um carro alienado em uma transação segura e vantajosa para ambas as partes.